Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.

Consumidor. Hospedagem em hotel.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, 24ª. Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu